As informações desta postagem foram atualizadas. Para consultar as atuais regras do Programa Minha Casa Minha Vida, confira a página oficial do nosso site clicando AQUI.
O programa Minha Casa Minha Vida é a opção de muitos compradores que desejam dar adeus ao aluguel sem precisar pagar taxas exorbitantes de juros. Por ser um programa com regras muito estritas, entretanto, sempre acaba surgindo a dúvida se dá para financiar aquele imóvel na planta com esse programa. Tem essa dúvida? Então confira a seguir se você pode usar o Minha Casa Minha Vida para um imóvel na planta.
As regras do Minha Casa Minha Vida
Criado pelo Governo Federal, o programa Minha Casa Minha Vida tem algumas regras específicas para garantir que o acesso ao sonho da casa própria seja realmente democratizado.
Isso significa que dependendo da localização o imóvel pode ter um determinado valor, assim como certa taxa de juros é paga de acordo com a renda familiar mensal. Assim, os limites para os preços dos imóveis são:
- Imóveis em regiões metropolitanas de SP, RJ e DF: até R$ 225 mil;
- Imóveis em metrópoles do RS, SC, PR, MG e ES: até R$ 200 mil;
- Demais imóveis: até R$ 180 mil e
- Imóveis em cidades com até 20 mil habitantes: até R$ 90 mil.
Já quanto às taxas de juros, há cinco faixas salariais que são:
- Até R$ 1.800,00: sem juros;
- De R$ 1.800,01 a R$ 2.350,00: 5% ao ano;
- De R$ 2.350,01 a R$ 3.600,00: entre 6 e 7% ao ano e
- De R$ 3.600,01 a R$ 6.500,00: 8% ao ano.
Minha Casa Minha Vida para imóveis na planta
Uma dúvida comum que surge é se esse programa pode ser utilizado para imóveis que são comprados na planta. Devido a suas características, esse programa é na verdade bastante vantajoso para imóveis na planta, já que ele exige que os imóveis sejam novos e que não tenham sido transacionados anteriormente.
Para que seja possível utilizar o Minha Casa Minha Vida o primeiro detalhe é que o imóvel precisa estar dentro do valor estipulado pelo programa. Isso significa que um imóvel na planta na região metropolitana de SP precisa custar até R$ 225 mil ou não será aprovado.
A construtora ou incorporadora também precisa ser financiada por um banco estatal. Nesse caso,.exige-se financiamento por parte da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Não menos importante, o imóvel precisa atender características físicas e jurídicas para que possa ser financiado. As principais características incluem:
- Estar em região urbana;
- Ser construído com alvenaria;
- Ter registro no Cartório de Registro de Imóveis;
- Não ter quaisquer ônus, irregularidades ou dívidas e
- Ser avaliado e aprovado pela Caixa Econômica Federal.
Um fator que também merece atenção é o fato de que muitos imóveis sofrem uma valorização ainda na planta devidos a reajustes de preço. Se isso acontecer com o imóvel pretendido por você é necessário garantir que ele não ultrapasse o teto delimitado ou então o financiamento não será possível.
Usar o Minha Casa Minha Vida para um imóvel na planta é possível desde que sejam observadas as características do imóvel, especialmente referente ao preço. Se o imóvel atender a todas as exigências do programa, então o financiamento é possível e com valores de juros muito abaixo do mercado, permitindo que o sonho da casa própria se torne realidade.
Restou alguma dúvida sobre o uso desse programa? Não deixe de comentar e aproveite para conferir o post “Como financiar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida?”.