Quem busca um imóvel para chamar de seu está sempre de olho nas oportunidades de negócio. Na expectativa de controlar as finanças e pagar parcelas acessíveis, cada vez mais casais realizam seus sonhos por meio do Minha Casa Minha Vida.

O programa é atrativo porque oferece planos de financiamento conforme a renda familiar e, inclusive, está com processo seletivo aberto para entrega de novas unidades em 2016 e 2017.

Se você tem interesse em investir nesse financiamento, confira agora todas as etapas e funcionamento do cadastro Minha Casa Minha Vida!

Etapas do cadastro Minha Casa Minha Vida

No financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o cadastro é ferramenta crucial para dar início ao processo seletivo de inúmeras famílias brasileiras. Hoje, aqueles que desejam aproveitar o empréstimo para comprar um imóvel devem fazer a inscrição no local indicado e atender aos requisitos exigidos pelos agentes.

Atualmente, o crédito para pagamento do imóvel pode ser obtido no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Para isso, o interessado deve fazer seu cadastro e seguir uma série de passos antes de iniciar o pagamento de suas parcelas de financiamento. Veja abaixo as etapas que sucedem o cadastro Minha Casa Minha Vida:

  • Cadastro;

  • Análise;

  • Seleção;

  • Aprovação do financiamento.

Cabe destacar que nem todas as cidades são parceiras do programa Minha Casa Minha Vida e que somente municípios com mais de 50 mil habitantes podem participar. Para saber se a cidade onde sua família reside está na lista, procure um representante da Prefeitura local e tire suas dúvidas.

Onde é feito o cadastro?

O cadastro no Programa Minha Casa Minha Vida só pode ser feito por maiores de 18 anos ou indivíduos emancipados, que não possuam outro imóvel e que tenham nome limpo em órgãos de proteção ao crédito.

O processo pode ser feito pela internet ou junto às Prefeituras Municipais, Secretarias de Habitação, Entidades Organizadoras ou Associações Comunitárias. O local de cadastro pode variar de acordo com a faixa de renda do participante e tipo de financiamento escolhido. Veja abaixo como funciona para cada caso:

Financiamento de habitação em área urbana

Famílias do grupo 1 (renda mensal de até R$ 1.800,00) devem fazer o cadastro na Prefeitura ou Entidade Social. Famílias do grupo 1,5 (renda mensal de até 2.600,00). Famílias do grupo 2 (renda mensal de até 4.000,00), e grupo 3 (renda mensal de até R$7.000,00)  podem optar entre cadastro individual ou em entidade organizadora.

Financiamento de habitação em área rural

Destinado a agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda bruta anual classificada em três categorias. 

Grupo 1, famílias com renda anual de até R$17.000,00. 

Grupo 2, famílias com renda anual entre R$ 17.000,01 a R$ 33.000,00.

Grupo 3, famílias com renda anual entre R$ 33.000,01 a R$ 78.000,00.

Como é feita a seleção e aprovação do cadastro?

Com os cadastros em mãos, cabe ao Poder Público indicar e selecionar quais serão as próximas famílias beneficiárias do financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A lista selecionada deve ser elaborada conforme critérios definidos na Portaria nº 412 do Ministério das Cidades.

Essa Portaria de 06 de agosto de 2015 define o Manual de Instruções para seleção dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Nele, é possível encontrar os grupos de famílias e pessoas que recebem prioridade durante o processo seletivo.

Critérios de priorização nacionais:

  • Famílias moradoras de áreas de risco ou que tenham sido desabrigadas;

  • Famílias em que mulheres são responsáveis pelo sustento do grupo;

  • Famílias que façam parte de pessoas com deficiência;

Critérios de priorização adicionais:

  • Famílias que habitam ou trabalham a, no máximo, “x” distância do empreendimento;

  • Famílias residentes no município há no mínimo “x” anos;

  • Famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada;

  • Famílias em situação de rua e que recebem acompanhamento socioassistencial do DF, estados e municípios ou instituições privadas;

  • Famílias com filhos em idade inferior a 18 anos;

  • Famílias monoparentais;

  • Famílias de que façam parte pessoas idosas;

  • Famílias de que façam parte pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho;

  • Famílias em situação de coabitação involuntária;

  • Famílias com ônus excessivo de aluguel;

  • Famílias inscritas no Cadastro Habitacional há mais de “x” anos;

  • Famílias em atendimento de aluguel social;

  • Famílias com mulher atendida por medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha;

  • Outros, submetidos à aprovação da Secretaria Nacional de Habitação.

Os critérios nacionais devem ser obrigatoriamente considerados e atendidos, enquanto que os adicionais são facultativos. Caso os municípios, estados e Distrito Federal decidam adotar os critérios adicionais, deverão fazê-lo escolhendo até três destes.

Quais os documentos necessários?

As pessoas interessadas no financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida deverão entregar no momento do cadastro os seguintes documentos:

  • Carteira de identidade com foto;

  • Cadastro de pessoa física (CPF);

  • Comprovante de renda dos últimos 6 meses;

  • Carteira de trabalho;

  • Declaração de Imposto de Renda;

  • Comprovante de estado civil;

  • Cópia da CLT;

Os profissionais autônomos ou liberais podem comprovar a renda através de seus extratos bancários e declaração do último imposto de renda. Para não esquecer nada, procure se informar com antecedência sobre a lista de documentos necessária.

Se for selecionado para o programa, a Caixa lhe enviará um convite para uma reunião onde serão informadas as datas e pré-requisitos para dar início ao processo de financiamento. Nessa etapa, você deverá entregar também os seguintes documentos:

  • Cadastro Habitacional;

  • Ficha de cadastro;

  • Carteira de trabalho;

  • Extrato do FGTS atualizado;

  • Comprovante de despesas (água, luz, aluguel, entre outros);

Após aprovação de toda a documentação, a família já pode assinar o contrato e fazer a mudança para o imóvel no mesmo mês. O pagamento do bem financiado poderá ser feito em prestações por um período de até 360 meses, sendo que a primeira prestação deverá ser quitada em até 30 dias após assinatura do contrato.

Considerando que o cadastro Minha Casa Minha Vida dá acesso a um tipo de financiamento, é importante que toda família se organize para começar a pagar as parcelas com segurança e tranquilidade. Ao valorizar o planejamento das finanças, você garante um orçamento adequado para financiar imóvel tão sonhado.

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